DIREITO PREVIDENCIÁRIO

 
Horário: 08:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00
Local: AESGA-GARANHUNS
Carga horária: 30 horas
Ministrado por: Diego Farias

Investimento: 105,00

Definição:
Seguridade Social. Constituição Federal de 1988. Legislação Previdenciária.
Segurados do RGPS. Tomadores de serviços. Salário-de-contribuição.
Contribuições dos segurados e tomadores de serviços. Benefícios da Previdência Social.
Crimes contra a seguridade social.
Prescrição e decadência. Previdência Complementar.

Objetivo
Proporcionar a comunidade acadêmica um estudo dirigido sobre a sociedade e o direito previdenciário. Analisar as mudanças sociais e o direito previdenciário. Estudar as principais leis na área previdenciária.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Data: 26/04/2014
MÓDULO I:
Saúde, Assistência Social, Previdência
Social e Regimes de Previdência Social.
Histórico da Seguridade Social.

MÓDULO-II:
A SEGURIDADE SOCIAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988:
Princípios constitucionais e princípios dispositivos constitucionais.
Financiamento da seguridade social.

Data: 03/05/2014
MÓDULO-III:
Segurados do RGPS e Tomadores de Serviço.

MÓDULO-IV:
Salário-Contribuição,
Contribuições dos Segurados,
Contribuições dos Tomadores de Serviços.

Data: 10/05/2014
MÓDULO-V:
Benefícios da Previdência
Social. Crimes Contra a Seguridade
Social. Serviços da Previdência Social.

MÓDULO-VI:
Prescrição e Decadência.
Previdência Complementar.


Mais informações: 
CRA/PE-Seccional Garanhuns - (87)3761 1596 - Ramal 207/246